Questão 23 – Raciocínio Lógico – FGV 2026 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Agente Técnico)

A União atua na coordenação da política nacional de educação, com funções normativa, redistributiva e supletiva.

O regime de colaboração subordina os sistemas estaduais e municipais de educação ao sistema federal de ensino.

As responsabilidades são distribuídas conforme a capacidade financeira de cada ente, sem funções predefinidas.

A cooperação permite que cada ente organize seu sistema de ensino sem necessidade de articulação com os demais.

A União concentra a oferta direta da educação básica, cabendo aos demais entes executar ações complementares.