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FGV · 2025 · Ministério Público do Estado do Espírito Santo · Promotor de Justiça Substituto

Questão 23 – Direito Eleitoral – FGV 2025 – Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Promotor de Justiça Substituto)

Maria pretendia ser candidata ao cargo de vereadora no Município Alfa pelo Partido Político Delta. Joana, que não era correligionária de qualquer agremiação partidária, mas que tinha grande admiração por Maria – embora não se conhecessem pessoalmente –, criou um grupo em aplicativo de mensagens eletrônicas, reunindo algumas pessoas que atuavam na mesma área profissional da candidata. Nesse grupo, Joana informou que ofereceria vale combustível aos integrantes do grupo, em seu posto de gasolina, caso Maria fosse eleita, condicionando o benefício ao empenho dos eleitores em convencer outras pessoas a votarem nela.

Ao tomar conhecimento da iniciativa, Maria agradeceu publicamente a Joana pela ação.

Diante desses fatos, o Promotor Eleitoral concluiu, de forma correta, que

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