GABARITA

Concurso MPRJ – Edital 01/2025 · Legislação Específica · Legislação Institucional do Órgão

Questão 43

Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi designada para desempenhar funções junto à Justiça Eleitoral.

Considerando a disciplina estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e na Resolução GPGJ nº 2.331/2020, tal atuação do membro

Status: valida.

Observações: questão idêntica à questão 43 da prova de tecnico do ministerio publico area notificacao e atos intimatorios (mesmo concurso; conhecimentos comuns)

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