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FGV · 2025 · Ministério Público da União · Analista do Mpu

Questão 74 – Direito Processual Penal – FGV 2025 – Ministério Público da União (Analista do Mpu)

Durante uma ação penal que tramita junto à Justiça Federal no Estado de Minas Gerais, verificou-se que a vítima, a testemunha de acusação e o acusado, que foram devidamente intimados para a instrução processual, não compareceram e não apresentaram motivo justificado.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, será admitida a condução coercitiva do(a):

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