Questão 12 – Direito Constitucional – FGV 2022 – Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (Procurador do Estado)

estrangeiro, considerando a situação pessoal dos seus pais;

brasileiro nato, independentemente do cumprimento de qualquer outra condição;

brasileiro nato, caso venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;

brasileiro nato, caso comprove que seus pais residiram no território brasileiro por mais de quinze anos ininterruptos e não tiveram condenação penal;

estrangeiro, mas será alcançado pelo instituto da quase-nacionalidade por ter nascido no território brasileiro, apesar da situação pessoal dos seus pais.