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FGV · 2026 · Prefeitura Municipal de Macaé · Médico I Diarista Psiquiatra

Questão 78 – Direito Penal – FGV 2026 – Prefeitura Municipal de Macaé (Médico I Diarista Psiquiatra)

Segundo Nardi e colaboradores (2022), o comportamento suicida, dentre as emergências psiquiátricas, é o que mais enseja dilemas éticos.

Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir.

I. O imperativo médico para preservar a vida deve prevalecer sobre os princípios de respeito à autonomia e ao sigilo do paciente nestes casos, sendo impositiva a intervenção do psiquiatra nas tentativas de suicídio, tendo em vista o princípio da inviolabilidade da vida previsto na Constituição Federal de 1988.

II. O Código Penal dispõe que a intervenção médica pode ocorrer à revelia do paciente, sem que isso caracterize constrangimento ilegal em duas possibilidades: o ato médico realizado em caso de iminente risco de morte e a ação voltada para evitar o suicídio.

III. Na psiquiatria, a confidencialidade adquire importância ainda maior, sendo uma das grandes responsáveis pelo papel poderoso e íntimo dos psiquiatras na vida dos seus pacientes. Assim, o respeito à confidencialidade do paciente deve ser mantido de forma irrestrita, não sendo justificável a quebra de sigilo.

Está correto o que se afirma em

Alternativas

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