Questão 59 – Legislação Específica – FGV 2023 – Polícia Militar do Estado do Acre (Aluno Oficial Combatente)

só pode usar o uniforme para comparecer a solenidades militares.

o uso do uniforme é obrigatório para os oficiais militares inativos e facultativo para as praças.

pode usar o uniforme, quando autorizado, em atos sociais solenes de caráter particular.

só pode usar o uniforme se for expressamente autorizado pelo Comandante da corporação.

pode usar livremente o uniforme, já que a passagem para a inatividade não afasta o seu status de militar.