Questão 51 — Atualidades — Concurso Canaã dos Carajás

Questão 51 – Atualidades – FGV 2025 – Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás (Auditor Ambiental)

Em relação à produção, à comercialização, ao abastecimento e à armazenagem abordados na Lei nº 8.171/1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
As vendas dos estoques públicos serão realizadas por meio de leilões ou diálogo competitivo.
Alternativa B:
Os estoques reguladores devem ser adquiridos obrigatoriamente de organizações associativas de pequenos produtores.
Alternativa C:
Os estoques reguladores devem contemplar apenas os produtos básicos, que terão tratamento privilegiado para efeito de preço mínimo.
Alternativa D:
O Poder Público manterá estoques reguladores e estratégicos, visando garantir a compra do produtor, assegurar o abastecimento e regular o preço do mercado interno.
Alternativa E:
O crédito rural, quando destinado a agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, terá por objetivo estimular a produção e comercialização, não podendo ser destinado à construção ou reforma de moradias no imóvel rural.

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