Questão 44 — Direito Tributário — Concurso SEMEF Nova Iguaçu

Questão 44 – Direito Tributário – FGV 2024 – Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu (Analista Tributário do Tesouro Municipal)

Tributo é uma modalidade fundamental de receita financeira pública, e sua qualificação quanto as espécies depende de critérios adotados sobre a natureza e características dos tributos.

Desse modo, é correto afirmar que

Alternativa A:
taxa se refere a tarifa paga pelo contribuinte, que tem como fato gerador uma contraprestação da iniciativa privada, realizada mediante prestação específica.
Alternativa B:
empréstimo compulsório é um tributo extraordinário, transitório e não restituível, para atender a despesas de calamidade pública ou de guerra externa.
Alternativa C:
contribuições correspondem ao emprego das finanças públicas com objetivos arrecadatórios, cuja finalidade não é intervir nas áreas econômicas, sociais e profissionais.
Alternativa D:
contribuições de melhoria referem-se a tributos que tem como finalidade melhorar obras públicas.
Alternativa E:
imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica prestada ao contribuinte.

Comentários

Ainda não há comentários publicados.

Entre para comentar

Atalhos de teclado

A–E ou 1–5 selecionam a alternativa.
C ou E marcam Certo ou Errado.
Enter responde.
Seta para a direita ou esquerda abre a próxima ou a anterior.
X elimina a alternativa em foco.

Reportar problema

Treine com histórico e revisão

No app, seus erros voltam para revisão e você acompanha o desempenho por disciplina.

Abrir o app