Questão 19 – Atualidades – FGV 2026 – Prefeitura Municipal de Salvador (Professor Municipal I Educação Artística Música (20H e 40h))

a lei atribui aos partidos políticos a competência principal para investigar e punir essas condutas.

a proteção legal concentra-se nas candidaturas femininas e nas condutas praticadas durante o processo eleitoral.

a caracterização da violência política depende da existência de vínculo partidário entre o autor e a vítima.

a proteção prevista incide quando a conduta produz prejuízo comprovado ao resultado da eleição.

a norma responde a ações que dificultem os direitos políticos das mulheres, inclusive quando exercem funções públicas.