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FGV · 2025 · Prefeitura de São José dos Campos - Educação · Professor II Artes

Questão 19 – Educação – FGV 2025 – Prefeitura de São José dos Campos - Educação (Professor II Artes)

A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). Seu Art. 8º estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE.

Nesse sentido, avalie se o referido artigo estabelece que os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação, estratégias que:

I. assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais;

II. considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural; III. garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades;

IV. promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

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