Questão 26 – Direito do Consumidor – FGV 2023 – Processo Seletivo para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Conciliador)

consumidor pessoa física e concessionária de energia; teoria maximalista;

pequeno produtor rural que adquire máquina agrícola e fabricante; teoria finalista;

sociedade de aviação civil e distribuidora de combustível; teoria finalista mitigada;

microempresa e serviços de máquinas de cartão de crédito; teoria finalista mitigada;

vítima de acidente de consumo e causador dos danos; teoria maximalista.