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FGV · 2023 · Processo Seletivo para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia · Conciliador

Questão 57 – Direito Penal – FGV 2023 – Processo Seletivo para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Conciliador)

João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

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