A “Base Nacional Comum Curricular” (BNCC) é um documento norteador dos currículos dos sistemas e redes de ensino de todo o Brasil e o Referencial Curricular Amapaense é o documento elaborado pelo estado que traduz as normas da BNCC para a realidade local. Considerando que as unidades escolares se diferenciam entre si, em necessidades e princípios específicos, e que a região em que cada escola se situa possui peculiaridades que devem ser contempladas em sua proposta, o Projeto Político Pedagógico (PPP) deve ser um instrumento que reflete a proposta educacional da escola.
Para que isso se concretize, é imprescindível que o PPP seja elaborado