O Código de Ética Médica, em seu Art. XXII afirma:
“Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.”
Um princípio dos Cuidados Paliativos é