A Resolução CONAMA 01/1986 determina que o licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente é dependente da realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Assim como, determina as atividades técnicas mínimas que devem ser contempladas em EIA, enquanto o RIMA deve ser capaz de refletir as conclusões do EIA.
Com base na Resolução CONAMA 01/1986, as atividades técnicas mínimas que devem ser realizadas no EIA são