Questão 32 — Legislação Específica — Concurso TCE-GO

João, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do poder Executivo do Estado de Goiás, foi afastado da direção do órgão público X, em razão de permissivo constante da Lei estadual nº 20.756/2020. Maria, por sua vez, que dirigia o órgão público Y, foi informada que iria substituir João.

Nessa situação, é correto afirmar que Maria, ao ser designada para substituir João

Alternativa A:
continuará no órgão público Y, e receberá a integralidade da retribuição estipendial do cargo de João, paga proporcionalmente aos dias de efetiva substituição.
Alternativa B:
continuará no órgão público Y, e poderá optar pela remuneração integral do cargo de João, ao invés daquela correspondente ao cargo que ocupa.
Alternativa C:
continuará no órgão publico Y, e receberá 60% da retribuição estipendial do cargo de João, paga proporcionalmente aos dias de efetiva substituição.
Alternativa D:
continuará no órgão público Y, e não fará jus a qualquer retribuição estipendial pela acumulação do órgão público X.
Alternativa E:
será afastada do órgão público Y, em razão da vedação à acumulação de cargos.

Observações: questão idêntica à questão 32 da prova de analista de controle externo ciencias contabeis (mesmo concurso; conhecimentos comuns)

Questão 32 – Legislação Específica – FGV 2024 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (Analista de Controle Externo)

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