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FGV · 2024 · Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco · Analista de Controle Externo

Questão 39 – Direito Processual Civil – FGV 2024 – Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Analista de Controle Externo)

Joana, Thiago e Marina debatiam a respeito da teoria geral da prova no processo civil. Joana, inicialmente, afirmou que os fatos notórios dependem de prova. Thiago, por sua vez, aduziu que o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Marina, por fim, asseverou que caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.

Sobre o caso acima, é correto dizer que:

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