Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024 · Finanças Públicas · Processo Orçamentário

Questão 31

Do Manual Técnico do Orçamento depreende-se as possíveis tipologias para classificação da despesa.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

A) A classificação por Esfera Orçamentária é formada por funções e subfunções e procura explicitar as áreas em que as despesas são realizadas.
B) Em se tratando de despesa por Esfera Orçamentária, há apenas duas possíveis classificações: 10 – Orçamento Fiscal e 20 – Orçamento da Seguridade Social.
C) Na classificação por Esfera Orçamentária temos os dois primeiros dígitos para o Órgão Orçamentário e os três dígitos seguintes para a Unidade Orçamentária.
D) A classificação institucional engloba o orçamento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, ou seja, o Orçamento de Investimento.
E) Em termos de Classificação Institucional, alguns fundos especiais podem figurar como um Órgão Orçamentário ou uma Unidade Orçamentária, sem corresponder, necessariamente, a uma estrutura administrativa.

Status: valida.

Observações: questão idêntica à questão 31 da prova de auditor de controle externo tec informacao infrestrutura e seguranca manha (mesmo concurso; conhecimentos comuns)

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