Questão 24 – Legislação Específica – FGV 2014 – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Analista Judiciário)

sua finalidade é exclusivamente receber reclamações contra servidores da Justiça e magistrados, possibilitando aos cidadãos participação no aprimoramento dos serviços jurisdicionais;

a coordenação das atividades da Ouvidoria Geral é exercida por um uiz de ireito de entrância final, denominado Assessor special, indicado pela 2 ice-Presid ncia e aprovado pelo Tribunal Pleno;

é o órgão destinado a programar, coordenar e executar as políticas e articulaç es dos processos de comunicação social, internos e externos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Presid ncia do Tribunal de ustiça;

é responsável por observar as normas e padr es técnicos relativos à segurança, manuseio de equipamentos de combate a inc ndio e medidas de proteção contra acidentes nas instalaç es do Poder udiciário;

é competente para promover a interlocução entre organismos sociais, imprensa, cidadão e Poder udiciário, bem como tem por objetivo dar publicidade às ações do Judiciário.