Questão 97 – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – FGV 2023 – Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Juiz Substituto)

todo e qualquer servidor técnico administrativo que seja vítima de assédio praticado por superior hierárquico;

qualquer pessoa que se perceba vítima de assédio ou qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos que possam caracterizar o assédio;

juízes de direito, como parte de suas tarefas não jurisdicionais voltadas para a melhor gestão das unidades pelas quais sejam responsáveis;

corregedores e auxiliares da corregedoria do Tribunal, que devem ser formalmente comunicados da situação de assédio a fim de tomarem as providências cabíveis;

órgãos de correição e controle externo do Poder Judiciário, tais como corregedoria e associações de servidores públicos.