Questão 36 – Direito Civil – FGV 2024 – Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Analista Judiciário)

tem personalidade jurídica e, por isso, pode ser sujeito de direitos, condicionais ou não;

não tem personalidade jurídica e não pode ser sujeito de direitos;

tem personalidade jurídica, mas capacidade limitada a certos atos, como receber herança;

não tem personalidade jurídica, mas pode ser sujeito de direitos, como receber indenização por danos morais;

tem personalidade jurídica e só pode ser sujeito de direitos condicionais, os quais só se consolidarão com o nascimento com vida.