FGV · 2025 · Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul · Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Questão 32 – Direito Civil – FGV 2025 – Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Outorga de Delegações de Notas e de Registro)

Comparecem, perante a autoridade competente, João e Maria, que têm 30 e 15 anos, respectivamente. Apaixonados, pretendem formalizar seu relacionamento, sobretudo para que Maria possa desfrutar de benefício previdenciário caso algo venha a ocorrer com João.

Nesse caso, é correto afirmar que:

Anulada

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Observações: questão anulada no gabarito definitivo

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