Questão 81 – Direito Empresarial – FGV 2025 – Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Outorga de Delegações de Notas e de Registro)

a neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social;

a variabilidade do capital social representado por quotas-partes;

a possibilidade de fusão entre cooperativas ou a incorporação de uma à outra;

a incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança;

a singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federações e confederações de cooperativas, com exceção das que exerçam atividade de crédito, optar pelo critério da proporcionalidade.