Elmo, casado com Filomena, mulher trans, após surpreendê-la nua na cama com outro homem, a expulsa imediatamente de casa, sequer permitindo que ela se vista, daí lhe resultando dano emocional.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Elmo:
Questão 48 – Direito Penal – FGV 2024 – Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Juiz Substituto)
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