Questão 53 — Direito Penal — Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Luigi e Mário foram denunciados pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes. Recebida a denúncia, foi determinada pelo juiz a citação dos acusados, tendo Luigi sido localizado na Itália, em lugar sabido, e expedida carta rogatória para a sua citação, e Mário citado por edital, não tendo este comparecido nem constituído advogado.

Quanto à situação dos cursos do processo e do prazo prescricional em relação aos acusados, é correto afirmar que:

Alternativa A:
os cursos do processo e do prazo prescricional serão suspensos em relação a Mário e o curso da prescrição será suspenso em relação a Luigi até o cumprimento da rogatória;
Alternativa B:
os cursos do processo e do prazo prescricional serão suspensos em relação a Mário e Luigi;
Alternativa C:
o curso da prescrição será suspenso em relação a Mário e o curso do processo será suspenso em relação a Luigi até o cumprimento da rogatória;
Alternativa D:
o curso do processo será suspenso em relação a Mário e Luigi, mas o curso do prazo prescricional será interrompido somente em relação a Mário;
Alternativa E:
o curso do processo será suspenso em relação a Luigi até o cumprimento da rogatória e o curso da prescrição será interrompido em relação a Mário.

Questão 53 – Direito Penal – FGV 2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Juiz Substituto)

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