FGV · 2024 · Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco · Juiz Substituto

Questão 49 – Direito Penal – FGV 2024 – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Juiz Substituto)

Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual

Dario, em um bloco que desfila pelas ruas de Olinda, no carnaval de 2024, percebendo que uma foliã está totalmente embriagada, passa a beijá-la lascivamente, sem seu prévio consentimento, embora ela não resista à abordagem, devido a seu estado.

Diante do caso narrado, Dario cometeu o crime de:

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