GABARITA

Concurso TJRS – Servidores · Legislação Específica · Legislação Institucional do Órgão

Questão 62

Maria, a serviço da República Federativa do Brasil, reside em Buenos Aires, na Argentina. Registre-se que Maria teve um filho, João, que nasceu em território argentino. Surgiram, assim, dúvidas sobre a nacionalidade de João.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que João

Status: valida.

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