Questão 50 – Direito Penal – FGV 2023 – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Juiz Substituto)

deverá responder pelo crime de omissão de socorro;

deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, sem a incidência de qualquer causa de aumento de pena;

deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, com a incidência da causa de aumento de pena decorrente do concurso de pessoas;

não deverá responder por crime algum, pois não concorreu para o estupro de vulnerável cometido pelo padrasto da vítima;

deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, com a incidência da causa de aumento de pena decorrente de ser genitora da vítima.