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FGV · 2024 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina · Oficial de Justiça

Questão 68 – Direito Penal – FGV 2024 – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Oficial de Justiça)

João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira. Em assim sendo, os agentes públicos compareceram ao local dos fatos e constataram, in loco, a violência perpetrada contra a mulher. Nesse contexto, durante a contenção de Tício, este se opôs à execução do ato afirmando que mataria João caso não fosse solto. Passados trinta minutos, o indivíduo foi acalmado pelos policiais e encaminhado à Delegacia de Polícia.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:

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