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FGV · 2023 · Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe · Técnico Judiciário

Questão 67 – Direito Penal – FGV 2023 – Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Técnico Judiciário)

João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz prolata sentença condenatória, nos exatos termos da denúncia.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita:

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