Questão 13 – Direito Civil – FGV 2024 – Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Juiz Substituto (Juiz Substituto)

a chácara deverá ser objeto de partilha entre Roberto e Laura por ocasião do eventual divórcio do casal;

se Laura desejar vender o automóvel adquirido pelo casal, exige-se a vênia de Roberto;

o registro apenas em nome de Roberto impede que o apartamento em Itabaiana seja considerado um bem comum do casal;

se Roberto quiser vender o apartamento em Itabaiana, precisará da vênia de Laura;

se Roberto desejar onerar o automóvel, necessitará da vênia de Laura.