Questão 6

Foram iniciados estudos, no âmbito do Ministério X, com o objetivo de iniciar uma política pública direcionada a certo grupo historicamente vulnerável. O objetivo primordial seria o de delinear medidas direcionadas à construção de uma igualdade material, com a ruptura de paradigmas lastreados apenas na igualdade na lei. Essas medidas deveriam assumir contornos *pro tempore*.

Na situação descrita, é correto afirmar, na perspectiva dos alicerces estruturais das denominadas ações afirmativas, que