Questão 63 — Direito Civil

Questão 63 – Direito Civil – FGV 2022 – Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Analista Judiciário Área Administrativa)

Francisco, analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, no exercício da função, praticou ato ilícito que causou danos morais e materiais ao jurisdicionado Cláudio.

Com escopo de obter a devida reparação pelos prejuízos que sofreu, Cláudio ajuizou ação indenizatória em face do(a)

Alternativa A:
Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, com base em sua responsabilidade civil objetiva, sendo desnecessária a comprovação de que Francisco agiu com dolo ou culpa.
Alternativa B:
Tribunal Superior do Trabalho, com base em sua responsabilidade civil subjetiva, sendo necessária a comprovação de que Francisco agiu com dolo ou culpa.
Alternativa C:
Poder Judiciário da União, com base em sua responsabilidade civil objetiva, sendo necessária a comprovação de que Francisco agiu com dolo ou culpa.
Alternativa D:
Francisco, com base em sua responsabilidade civil objetiva, sendo desnecessária a comprovação de que agiu com dolo ou culpa.
Alternativa E:
União, com base em sua responsabilidade civil objetiva, sendo desnecessária a comprovação de que Francisco agiu com dolo ou culpa.

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