Questão 61 – Direito Penal – FGV 2022 – Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Analista Judiciário Serviço Social)

De acordo com o CFESS (2016), o racismo é “(...) a crença na existência de raças e sua hierarquização. É a ideia de que há raças e de que elas são naturalmente inferiores ou superiores a outras, em uma relação infundada de dominação”.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o racismo é tido como