Questão 37 — Direito da Criança e do Adolescente

Marcela, 31 anos, usuária de álcool e outras drogas, deixou a filha Teresa de 1 ano sozinha em casa e só retornou no dia seguinte. Os vizinhos chamaram o Conselho Tutelar, alertados pelo choro da criança. O Conselho Tutelar conseguiu localizar Gilberto, o avô de Teresa, e entregou para ele a criança na sede do órgão. A psicóloga do Conselho Tutelar deu as orientações cabíveis naquele momento.

Diante dessa situação e considerando as medidas possíveis no melhor interesse de Marcela e de Teresa, é correto afirmar que

Alternativa A:
Gilberto pode requerer judicialmente a interdição de Marcela e a curatela de Teresa.
Alternativa B:
Marcela deve ser internada em um serviço residencial terapêutico para um tratamento de redução de danos.
Alternativa C:
Teresa deve ser encaminhada para uma instituição de acolhimento onde permanecerá até ser adotada por uma família sem vícios.
Alternativa D:
Marcela é inimputável por sua condição de dependente química, portanto, não será detida por abandono de incapaz e poderá cuidar de Teresa.
Alternativa E:
Marcela pode ser acolhida em um dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial, sendo o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) uma das principais portas de entrada para o seu atendimento.

Questão 37 – Direito da Criança e do Adolescente – FGV 2025 – Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Analista Judiciário Área Apoio Especializado)

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