Questão 31 — Direito do Trabalho — Concurso TRT24 (reaplicação)

Joana foi contratada por determinada autarquia federal, pelo prazo de um ano, para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público. Dias antes do término do contrato, Joana descobriu que estava grávida, o que manteve sob sigilo em seu ambiente de trabalho por razões pessoais.

No dia imediato ao fim do seu vínculo contratual, ao ser comunicada da necessidade de desocupar o armário que lhe era destinado, Joana informou ao seu superior hierárquico a sua condição de gestante.

Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Joana não faz jus à estabilidade, considerando que o seu vínculo funcional foi estabelecido por prazo certo.
Alternativa B:
Joana faz jus à estabilidade, apesar de o seu vínculo ser temporário e de não ter realizado a prévia comunicação do seu estado gravídico ao empregador.
Alternativa C:
Joana não faz jus à estabilidade, considerando que o seu vínculo funcional não foi estabelecido com um ente privado, mas com uma autarquia federal.
Alternativa D:
Joana somente faria jus à estabilidade caso tivesse informado ao superior hierárquico, a respeito do seu estado gravídico, antes do término do contrato.
Alternativa E:
Joana faz jus à estabilidade, ainda que o estado fisiológico da gravidez tenha se constituído após o término do contrato temporário, mas antes do decurso de cinco meses.

Questão 31 – Direito do Trabalho – FGV 2025 – Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Técnico Judiciário)

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