Questão 31 – Direito Processual Civil – FUNDEP 2023 – Companhia Energética de Minas Gerais (Técnico de Enfermagem – Formação Técnico em Enfermagem do Trabalho)

Têm por objetivo intervir nos fatores determinantes do adoecimento relacionados ao trabalho, visando a eliminar ou, na impossibilidade disso, minimizar e controlar tais fatores.

Pressupõem o cumprimento da legislação e das normas técnicas por parte dos empregadores e trabalhadores, e a adoção das boas práticas de saúde e segurança nos locais de trabalho.

Devem considerar a hierarquia de controle de riscos, em que há uma ênfase nas medidas de proteção individual, antes de recomendar as medidas de proteção coletiva.

Devem considerar a vigilância do processo, do ambiente e das condições de trabalho, da morbimortalidade associada ao processo de trabalho, da exposição aos agentes e aos fatores de risco detectados.