FUNDEP · 2023 · Companhia Energética de Minas Gerais · Engenheiro – Formação Engenharia e Especialização em Segurança do Trabalho

Questão 39 – Física – FUNDEP 2023 – Companhia Energética de Minas Gerais (Engenheiro – Formação Engenharia e Especialização em Segurança do Trabalho)

As normas regulamentadoras são classificadas em normas gerais, especiais e setoriais.

Em relação às normas gerais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São todas as normas regulamentadoras pertencentes ao Ministério do Trabalho e Previdência que são elaboradas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
Alternativa B:
São normas que regulamentam aspectos decorrentes da relação jurídica prevista na lei sem estarem condicionadas a outros requisitos, como atividades, instalações, equipamentos ou setores e atividades econômicos específicos.
Alternativa C:
São as normas que regulamentam a execução do trabalho considerando as atividades, instalações ou equipamentos empregados, sem estarem condicionadas a setores ou atividades econômicas específicos.
Alternativa D:
São as normas que regulamentam a execução do trabalho em atividades econômicas específicas.

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