De acordo com o Currículo Referência de Minas Gerais, “a escola pública, compreendida como escola para todos, de todos e com todos, num estado laico, deve acolher a diversidade religiosa e não religiosa que se faz presente na sociedade, de modo a não privilegiar e nem discriminar nenhuma forma de expressão sobre a crença, seja ela daqueles que têm fé quanto daqueles que não professam uma visão religiosa da vida”.
Disponível em: http://www2.educacao.mg.gov.br/images/ documentos/20181012%20-%20Curr%C3%ADculo%20 Refer%C3%AAncia%20de%20Minas%20Gerais%20vFinal.pdf. Acesso em: 8 mar. 2022.
O Ensino Religioso na escola pública, segundo o Currículo Referência de Minas Gerais, tem como objetivo: