Questão 37 – Atualidades – FUNDEP 2023 – Prefeitura Municipal de Uberlândia (Analista Cultural – Música)

O material produzido pelas culturas tradicionais não é contemplado pelas ações de registro audiovisual devido à baixa perspectiva de ganho financeiro para divisão entre os produtores e as comunidades detentoras do direito autoral sobre os produtos culturais.

Os mestres dos saberes tradicionais têm dificuldade de formalizar seus produtos e buscar formas de registrá-los com grandes gravadoras.

Há uma visão predominante que divide a música entre “erudita”, “popular” e “folclórica” ou de “tradição oral”. Essa divisão presume que os produtos das comunidades tradicionais pertencem ao domínio público e são desprotegidas pelo direito autoral.

As leis de direito autoral e o desinteresse dos mestres dos saberes tradicionais pela divulgação de suas ações dificultam o processo de registro das músicas tradicionais ainda vigentes no Brasil.