Questão 35 – História – FUNDEP 2023 – Prefeitura Municipal de Viçosa (Professor de Educação Básica III – Ensino Religioso)

A laicidade do Estado acaba por não respeitar a liberdade religiosa do cidadão brasileiro, pois interfere em suas escolhas e manifestações pessoais da religião.

A oferta de Ensino Religioso na escola pública é uma ameaça ao que prescreve a legislação brasileira sobre a laicidade do Estado e da educação pública brasileira.

A laicidade do Estado é a rejeição da presença da religião no espaço público, com a consequente impossibilidade de aulas de Ensino Religioso na educação pública.

A laicidade do Estado é a autonomização da esfera pública da influência religiosa, resultando na concepção de Ensino Religioso não confessional para a escola pública.