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IADES · 2022 · Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal · Gestão e Regulação

Questão 49 – Direito Ambiental – IADES 2022 – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Gestão e Regulação)

Suponha que um produtor rural obteve, junto ao poder público, em setembro de 2020, uma outorga de direito de uso de recursos hídricos para captação em um rio no Distrito Federal, com a finalidade de irrigação de milho e feijão. A respeito dos normativos legais relacionados a esse instrumento, assinale a alternativa correta.

Anulada

Gabarito preliminar: E

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Observações: questão anulada (atribuída a todos) no gabarito oficial

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