O Decreto no 6.861/2009, dispõe acerca da organização da educação escolar indígena no Brasil com base nos territórios etnoeducacionais, que são compreendidos como “as terras indígenas, mesmo que descontínuas, ocupadas por povos indígenas que mantêm relações intersocietárias caracterizadas por raízes sociais e históricas, relações políticas e econômicas, filiações linguísticas, valores e práticas culturais compartilhados”.
BRASIL. Decreto Federal no 6.861/2008. Disponível em: <planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6861>. Acesso em: 30 jul. 2022.
Em conformidade com o supracitado decreto, é correto afirmar que os territórios etnoeducacionais