Questão 23 — Direito Processual Penal — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO)

Durante o inquérito policial a respeito de um suposto homicídio, João foi indiciado como suspeito. Com a criação do juiz das garantias, o desenvolvimento da investigação envolveu a fiscalização de todas as etapas pelo juiz responsável, que garantiu que nenhum direito de João fosse violado. Além disso, o juiz das garantias tomou medidas para proteger a imagem de João, bem como proibiu a divulgação de informações. Considerando essa situação hipotética, acerca do papel do juiz das garantias e dos direitos do investigado no caso de João, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O juiz das garantias poderia produzir provas contra João durante a investigação, para assegurar a descoberta da verdade.
Alternativa B:
João continuou a ser tratado como um mero objeto da investigação, sem a proteção de direitos significativos, mesmo com a figura do juiz das garantias.
Alternativa C:
O juiz das garantias preservou os direitos individuais de João, zelando pela imagem dele e proibindo a divulgação de informações.
Alternativa D:
A competência do juiz das garantias incluiu a condução de interrogatórios para garantir uma investigação justa e imparcial.
Alternativa E:
Com a introdução do juiz das garantias, o sistema processual penal tornou-se mais inquisitório, centralizando a investigação e a decisão quanto a medidas cautelares no juiz das garantias.

Questão 23 – Direito Processual Penal – IADES 2024 – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (Médico Legista de 3a Classe – Geral)

Comentários

Treine com histórico e revisão