Segundo a Lei nº 10.083/1998, com relação Organização Territorial, Assentamentos Humanos e Saneamento Ambiental, toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:
I. proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas.
II. prevenção de acidentes e intoxicações.
III. respeito a grupos humanos vulneráveis.
IV. redução dos fatores de estresse econômico e financeiro.
Estão corretas: