De acordo com a legislação sobre atenção obstétrica e pré-natal, toda mulher tem direito ao atendimento na gravidez, no parto e após o parto e pode contar com a Rede Cegonha, uma ação de saúde do SUS que fortalece esses direitos. Para melhor conhecimento dessas usuárias, o MS possui a Caderneta da Gestante contendo todos os direitos que são pertinentes e devem ser garantidos. Em relação aos direitos trabalhistas da gestante, é correto afirmar que:
Questão 46 – Direito do Trabalho – IBADE 2019 – Prefeitura Municipal de Jaru (Enfermeiro Obstetra)
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