Questão 58 — Direito Tributário — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru)

Sobre a modalidade responsabilidade tributária por substituição, temos outras duas formas para que a mesma ocorra: “pra frente” ou “pra trás”. Em ambos os casos, consideraremos a ocorrência do fator gerador como referência. Sendo assim, deve ser pago ao fisco o tributo na forma de responsabilidade por substituição “pra trás", também conhecida como a responsabilidade por substituição “pra frente”:

Alternativa A:
também pode ser chamada de “responsabilidade por antecipação”. Nesse caso, o tributo pode ser pago ao fisco antes mesmo de que ocorra o fator gerador.
Alternativa B:
também deve ser chamada de “responsabilidade por antecipação”. Nesse caso, o tributo pode ser pago ao fisco antes mesmo de que ocorra o fator gerador.
Alternativa C:
também pode ser chamada de “responsabilidade por antecipação”. Nesse caso, o tributo deve ser pago ao fisco antes mesmo de que ocorra o fator gerador.
Alternativa D:
também é conhecida como “substituição tributária antecedente”. Nessa situação, a cobrança do tributo é deixada para depois da ocorrência do fator gerador.
Alternativa E:
também é conhecida como “substituição tributária antecedente”. Nessa situação, a cobrança do tributo é deve ser pago antes da ocorrência do fator gerador.

Questão 58 – Direito Tributário – IBADE 2019 – Prefeitura Municipal de Jaru (Fiscal Tributário)

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