Questão 2 – Direito Ambiental – IBAM 2026 – Concurso Público destinado ao provimento de cargos de níveis superior e médio. (Biólogo)

áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa sem largura mínima

áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio máximo de 50 metros

faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, sem largura mínima

áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento