Questão 4 – Direito da Criança e do Adolescente – IBAM 2026 – Concurso Público destinado ao provimento de cargos de níveis superior e médio. (Educador Social)

a liberdade assistida terá duração máxima de 3 meses, não podendo ser prorrogada em nenhuma hipótese

o educador social designado deve acompanhar o adolescente, auxiliando-o e supervisionando sua frequência escolar e profissionalização

a liberdade assistida é aplicada exclusivamente para adolescentes de até 16 anos incompletos, que cometem atos infracionais graves

o adolescente fica impedido de residir com sua família, devendo ser transferido imediatamente para uma casa de semiliberdade, onde será acompanhado pelo educador social